Proposta levanta a possibilidade de permitir o autocultivo de maconha como forma de acesso direto para os pacientes
Um projeto de lei para regulamentar a cannabis medicinal foi apresentado na Câmara de Senadores da Bolívia. As autoridades bolivianas procuram abordar o mercado ilegal e aliviar os desafios enfrentados pelos pacientes e suas famílias.
O projeto, denominado “Lei para a Implementação da Cannabis e seus Derivados para Uso Medicinal e Terapêutico na Bolívia”, segundo Abogados, é composto por seis artigos e um dispositivo que promovem o debate e a compilação de diferentes perspectivas e opiniões. Além disso, tem foco baseado na saúde pública e no acesso digno aos medicamentos para os pacientes.
O que a Bolívia propõe sobre a cannabis medicinal
A lei propõe permitir o autocultivo como via de acesso direto para os pacientes. No entanto, exclui o debate sobre o uso adulto.
Os participantes no diálogo sobre a regulamentação da maconha defendem que a descriminalização da cannabis traria benefícios adicionais ao país, como a redução da corrupção e a geração de renda através da exportação legal.
Por outro lado, a Bolívia se apoiará nas experiências de outros países para adaptar as melhores práticas, se a regulamentação da cannabis medicinal realmente acontecer. Estariam reunidas as condições para isso, uma vez que existe respaldo internacional de organizações como a Organização das Nações Unidas (ONU), que em 2020 retirou a cannabis da Tabela IV da Convenção sobre Drogas de 1961.
Fonte: Smoke Buddies
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