O Parlamento de Portugal aprovou nesta sexta-feira um projeto de lei
para legalizar medicamentos à base de maconha, após rejeitar propostas
anteriores para permitir que pacientes plantassem a droga em casa. O
projeto de lei agora irá para a sanção do presidente Marcelo Rebelo de
Souza e deve entrar em vigor no dia 1º de julho.
Apenas um
partido, a legenda de centro-direita CDS-PP, se absteve da votação no
Parlamento que legalizou a prescrição de remédios à base de maconha para
tratar dores crônicas, transtorno de estresse pós-traumático, efeitos
colaterais do tratamento de câncer e outras doenças. Os medicamentos
poderão ser comprados com receita médica em farmácias. O cultivo
individual da planta, porém, não foi aprovado.
A
decisão era muito esperada por pessoas como Paula Cristina Rocha, de 51
anos, que sofre de epilepsia e começou a usar há pouco mais de um ano o
canabidiol (CBD), um dos componentes que não tem propriedades
psicoativas da cannabis, nome científico da maconha. Graças ao
tratamento prescrito por um neurologista brasileiro, a portuguesa viu
suas crises epilépticas diminuirem: de 60 a 80 por mês passou a ter
apenas uma dezena.
Paula foi incentivada a tomar o medicamento
pela irmã Maria João Rezende, uma enfermeira que faz parte da associação
Cannativa, que milita pela legalização da cannabis para uso
terapêutico. Num comunicado, a associação celebrou a adoção da proposta
de lei.
— Em Portugal, os médicos rejeitam prescrever a cannabis
terapêutica porque os produtos não estão regulamentados. E sem receita,
não temos direito a importá-los — explica Maria João, que compra o
medicamento de sua irmã dos Estados Unidos. — Me sinto uma pequena
traficante, mesmo que não seja uma droga para ninguém.
Extra
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